Slide # 1

ATÉ HOJE, OS BELO-JARDINENSES JÁ PAGARAM MAIS DE 6 MI EM IMPOSTOS E A CIDADE ESTÁ AFUNDANDO

Nessa madrugada de 20 de abril, em apenas 110 dias passados do ano, o belo-jardinense já pagou mais de R$ 6 milhões de reais em impostos... Mais informações »

Slide # 2

TV JORNAL FAZ MATÉRIA EM BELO JARDIM, SOBRE A MORTE DA GAROTA MARIA EDUARDA POR NEGLIGÊNCIA DO HOSPITAL , ASSISTA

No último sábado (14), a pequena Maria Eduarda faleceu por negligência do Hospital Júlio Alves de Lira. A garota deu entrada na unidade hospitalar quatro vezes... Mais informações »

Slide # 3

EX-VENDEDOR DE PICOLÉ REALIZA SONHO DE SER POLICIAL MILITAR

Depois da aula de encerramento do Curso de Formação e Habilitação de Praça (CFHP), o soldado Martins, 26 anos, postou em sua rede social uma foto que remetia sua história... Mais informações »

Slide # 4

TRF-4 NEGA RECURSO E MANDA PRENDER JOSÉ DIRCEU

Ex-ministro foi condenado por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro... Mais informações »

Slide # 5

A CONDENAÇÃO DE INELEGIBILIDADE DE HÉLIO DOS TERRENOS POR OITO ANOS, FOI DESTAQUE NA MÍDIA ESTADUAL, CONFIRA

A noite de ontem não foi nada bem para o prefeito Hélio dos Terrenos. Depois de amargar na cidade e na internet, a notícia de sua condenação a inelegibilidade... Mais informações »

sábado, 30 de maio de 2015


Os malabaristas e artistas circenses, muito vistos nos sinais do Recife, terão que obedecer a horários e outras determinações para fazer performances em vias públicas. Pelo menos é o que diz a Lei 15.516, de 27 de maio, publicada no Diário Oficial do Estado. De autoria do deputado estadual Ricardo Costa (PMDB), ela foi sancionada pelo governador Paulo Câmara, e regulamenta o uso dos espaços públicos, como ruas, avenidas, praças e parques. 

Pela nova lei de Pernambuco, qualquer tipo de manifestação artística pública tem que acontecer, obrigatoriamente, entre 10h e 22h. A exceção é para os espetáculos com financiamento oficiais de incentivo à cultura e aprovação prévia do poder público. A lei já provoca polêmica entre a população em geral, além dos artistas que normalmente se expressam para o público não pagante das ruas.

Parte da classe artística já se mobiliza com relação ao tema. Uma reunião, intitulada Grande Evento pela Regulamentação das Artes de Rua, está marcada para ocorrer no domingo (31/5), às 14h, no Parque 13 de Maio (Santo Amaro).

O alcance restritivo da lei é bastante amplo. O texto legal diz que são terminantemente proibidas, fora do horário estabelecido, manifestações de teatro, dança individual ou em grupo, capoeira, mímica, estátuas vivas, artes plásticas, malabarismo ou outra atividade circense e, também, manifestações folclóricas.

Filho do referencial Mestre Salustiano, nome obrigatório na história da cultura popular do Nordeste, Pedro Salustiano se diz preocupado as novidades. Como os maracatus, cavalos-marinhos, cirandas e outros brinquedos populares costumam acontecer à noite, ele teme que isso possa atrapalhá-los. Em geral, os grupos saem espontaneamente pelos terreiros e ruas do interior, notadamente na Zona da Mata, e do Recife e de Olinda.

"Essa lei pode prejudicar enormemente as sambadas de maracatu e as saídas de cavalo-marinho, que não são manifestações oficiais, mas manifestações organizadas espontaneamente pelo povo. As manifestações da cultura popular têm como tradição começar depois da noite e ir até o amanhecer", diz ele.

Outro ponto polêmico da lei é o que limita terminantemente a presença de menores de 14 anos nessas manifestações. "Acho que isso precisa realmente ser repensado, porque ataca fortemente a cultura popular, que não é aprendida na escola ou na faculdade, mas na rua, de geração para geração", diz ele. "Eu comecei a brincar no cavalo-marinho com três anos de idade. Meu filho, de três, já começou a brincar também".

A lei ainda proíbe que os artistas de rua comercializem discos, livros e artesanato que não sejam de autoria própria. Assim, grupos e artistas ficariam impedidos de gerar renda a partir da doação de obras de artistas amigos.

Da base governista, hoje no PMDB, o deputado Ricardo Costa é um conhecido empresário do ramo de propaganda em espaços públicos, já foi presidente da Federação Nacional das Empresas de Propaganda Exterior (Fenapex) e vice-presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe). Foi eleito pela primeira vez em 2010, como deputado estadual pelo Partido Trabalhista Cristão (PTC). Ontem, sua assessoria de comunicação informou que ele estava incomunicável no interior do Estado e impedido, assim, de justificar a lei em entrevista.

Confira a Lei na íntegra: Lei 15.516 de 27 de maio de 2015

Reações:

0 comentários:

Postar um comentário

O nosso Blog agradece a sua participação, mas não se responsabiliza por qualquer comentário dos participantes. Todos os comentários serão moderados antes de aparecerem nas postagens. Use o bom senso.

Comente a postagem acima.