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VALDEMIR CINTRA LEVA O PROJETO POESIA NAS ESCOLAS A SÃO BENTO DO UNA

O Projeto Poesia nas Escolas, terá sua edição, no Colégio de Referência José do Patrocínio Mota, na cidade de São Bento do Una, nesta sexta feira, dia 18 de maio... Mais informações »

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ESTUPRADOR DE BELO JARDIM É IDENTIFICADO E CONSIDERADO FORAGIDO PELA POLÍCIA

A Polícia Civil de Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco, divulgou a identidade do suspeito de estuprar duas jovens dentro do banheiro de um bar no município... Mais informações »

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EX-DIRETOR DE OBRAS ENVIA TEXTO CITANDO E COBRANDO RESPOSTAS DE HÉLIO DOS TERRENOS SOBRE AS OBRAS PARADAS EM BELO JARDIM

O ex-diretor de Obras da prefeitura de Belo Jardim, Ubirajara Carvalho (Bira), enviou para o blog, uma carta dirigida ao prefeito, Hélio dos Terrenos, onde cita... Mais informações »

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MUNICÍPIO DE BELO JARDIM PAGARÁ MULTA QUASE MILIONÁRIA EM RAZÃO DA INCOMPETÊNCIA DO PREFEITO HÉLIO DOS TERRENOS

Belo Jardim está desgovernado. A prefeitura de Belo Jardim deixará de investir até meio milhão de reais do dinheiro de nossos impostos, que seriam destinados...... Mais informações »

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JOÃO MENDONÇA FALA SOBRE O BOATO DE QUE ELE IRIA SE UNIR A HÉLIO DOS TERRENOS, LEIA

Diante dos últimos acontecimentos com o rompimento da aliança Cintra Galvão/Hélio dos Terrenos, e as demissões dos indicados pelo grupo Galvão... Mais informações »

quarta-feira, 26 de novembro de 2014


A Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE) anunciou nesta quarta-feira (26) um concurso para elevar o quadro de servidores do Tribunal Administrativo Tributário do Estado (TATE), vinculado à secretaria. O cargo em disputa será o de julgador tributário do Tesouro Estadual (Jatte), com salário de R$ 22.118,19. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado e prevê a oferta de quatro vagas, sendo uma destinada a deficiente físico.

Entre as atribuições do julgador tributário está a de mediar conflitos entre os contribuintes que discordam de valores ou da legitimidade na cobrança dos impostos. Ao contrário do auditor, que lança o auto de infração tributária e autua o contribuinte, o julgador vai analisar a penalidade e avaliar se a demanda do contribuinte em desacordo com a Fazenda é legítima ou não. Além do salário, os novos servidores públicos terão gratificação por resultados e participação na metas do órgão.

As inscrições começam na próxima segunda-feira (1º) e seguem até 6 de janeiro, pelo site da Fundação Carlos Chagas. A taxa de participação custa R$ 196,13. Segundo o edital, as provas objetivas estão marcadas para 7 e 8 de março de 2015. As discursivas serão em 21 de junho. Também haverá análise de títulos. Apenas bacharéis em direito com inscrição ativa na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) podem participar da seleção.

Projeto de lei

O secretário da Fazenda, Décio Padilha, adiantou que um projeto de lei já foi encaminhado à Assembleia Legislativa solicitando o provimento de mais oito vagas. O objetivo da Sefaz-PE é chegar a 23 servidores na função de julgador tributário.

“A lei permite até 15 vagas para titulares da função de julgador, mas só há 11 preenchidas no momento por conta da aposentadoria de servidores. Após um estudo realizado entre a Sefaz-PE e outros órgãos, como a Procuradoria do Estado, ficou comprovada a necessidade de uma reestruturação do tribunal, com a elevação do número de servidores”, explicou Décio Padilha.

Fonte: Diário de Pernambuco

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