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quarta-feira, 14 de março de 2012

Texto aprovado em comissão previa venda nos estádios, como deseja a Fifa.
Pelo acordo, votação do texto no plenário fica adiada para próxima semana.

O líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e o líder do PT, Jilmar Tatto (PT-SP), anunciaram nesta quarta (14) um acordo entre os partidos da base aliada na Câmara para retirar do texto da Lei Geral da Copa a liberação de bebidas alcoólicas nos jogos do Mundial.

Devido às negociações e por decisão do presidente da Câmara, Marco Maia, a votação do texto no plenário, anteriormente prevista para esta quarta, ficou para a próxima semana.

Tatto afirmou que o acordo agrada tanto ao governo quanto à oposição. A venda de bebidas nos estádios era o principal ponto de divergência entre os parlamentares. Antes do adiamento da votação, a intenção, era fazer a votação do texto principal e a apreciação em separado (na forma de um destaque) da venda de bebidas.

"Está havendo um amplo entendimento de que não houve compromisso do Brasil em liberar as bebidas. O estatuto proíbe a venda de bebidas alcoólicas nos estádios. Não há compromisso do governo em fazer uma excepcionalidade", disse Tatto, em referência ao Estatuto do Torcedor.

Segundo o líder do governo, Arlindo Chinaglia, se a venda de bebidas for retirada do texto, a regulamentação ficará a cargo dos governos estaduais. "Se não for incluída no texto a liberação expressa da venda de bebidas, os entes federados [os estados] poderão fazer negociações próprias para definir no âmbito estadual se haverá ou não a venda", afirmou Chinaglia.

De acordo com o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), o governo informou a líderes da base que "bebida nos estádios não tem seu patrocínio". O governo, disse ele pelo microblog Twitter, é "indiferente". "Texto da bebida terá dois caminhos: relator reconsidera ou irá a voto no plenário. Relator devera retirar. Bebida, a meu ver, está fora", escreveu.

O relator da Lei Geral da Copa, deputado Vicente Cândido (PT-SP), manifestou contrariedade com a atitude do governo de voltar atrás na decisão de liberar bebidas. "Isso faz parte da negociação, mas acho que o governo expôs não só o relator, como também vários membros que defenderam isso na comissão especial e em entrevistas", afirmou.

Vicente Cândido afirmou que vai resgatar o texto original do Executivo, que exclui a aplicação do Estatuto do Torcedor nos jogos da Copa, mas não prevê expressamente a liberação de bebidas nos estádios, como faz o relatório aprovado no mês passado pela Comissão Especial da Câmara.

O Estatuto veta a presença nos estádios de "bebidas ou substâncias proibidas ou suscetíveis de gerar ou possibilitar a prática de atos de violência". Como o texto original da Lei da Copa não libera nem proibe expressamente a venda de bebidas, ficará a cargo dos estados interpretar o Estatuto e negociar a venda de álcool.

O vice-líder do PT, deputado José Guimarães (CE), afirmou que, com a retirada da liberação da venda de bebidas, a Lei Geral da Copa deverá ser aprovada "por unanimidade".

Ao ser indagado se a proibição de álcool nos estádios durante a Copa poderia provocar desentendimento entre o governo federal e a Federação Internacional de Futebol (Fifa), o Guimarães afirmou: "Cada macaco no seu galho. A Fifa é a Fifa, o Congresso é o Congresso e o governo é o governo".

Na próxima sexta, a presidente Dilma Rousseff receberá no Palácio do Planalto o presidente da Fifa, Joseph Blatter.

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